A Justiça do Maranhão determinou a retirada de famílias que estão em um alojamento montado nas dependências da Paróquia Santa Terezinha, em Bacabal, no interior do Maranhão, após a cheia do Rio Mearim. A decisão judicial leva em consideração as condições insalubres em que os desalojados estão vivendo no local, que é mantido pela prefeitura do município.

A decisão da Justiça atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que, após uma vistoria, considerou o alojamento impróprio como abrigo para famílias. No local, as os desabrigados estão em galpões cobertos com telhas metálicas divididos apenas com lonas pretas. Além de ser muito quente, o abrigo não tem proteção suficiente contra a chuva e possui apenas dois banheiros.

Durante a vistoria, também foi constatado que há o risco de incêndio no local por conta do uso de fogões a gás e instalação elétrica inadequada. Esse é o mesmo abrigo para famílias visitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo (9), em decorrência das chuvas que atingem o Maranhão.

Realocação das famílias e multa

Foi determinado pelo MP-MA o fornecimento de imóveis residenciais provisórios para a realocação das famílias ou a disponibilização do aluguel social no valor de R$ 600, além do cadastramento de todos os assistidos e o fornecimento de um plano de contingência eficaz para reassentamento dos desabrigados. A multa para o descumprimento da ordem judicial é de R$ 10 mil por dia.