A Justiça marcou a data do julgamento de Eduardo da Silva Noronha, que em 2023 tirou uma menina de 12 anos do seio familiar, no Rio de Janeiro, e a levou para uma quitinete, em São Luís (MA).

O julgamento vai acontecer na próxima segunda-feira, 29 de setembro, às 8h30, na 8ª Vara Criminal Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente, em São Luís . Eduardo é acusado de sequestro, estupro e cárcere privado.

Atualmente com 27 anos, Eduardo chegou a ser preso, em 2023, mas hoje aguarda o julgamento em liberdade e sem uso de tornozeleira eletrônica. Dentre as limitações, é proibido de sair do país e de manter contato com a vítima. A defesa do jovem afirma que vai buscar a absolvição de todos os crimes.

“Entendemos que ele não cometeu nenhum dos crimes imputados a ele, e também não houve relação sexual. Mas, vamos aguardar as perguntas que virão no julgamento, pelo Ministério Público e o juiz”, afirmou o advogado Fabrício Castro, que defende Eduardo da Silva.

O Art. 217-A do Código Penal diz que é crime “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.” Nesse aspecto, atualmente há casos em que o juiz entende que o estupro de vulnerável pode ocorrer, mesmo quando não há conjunção carnal, ou há consentimento da vítima ou até mesmo relacionamento amoroso consentido.

Na época, Eduardo negou que tivesse tido relação sexual com a vítima, mas confessou que a beijou. Um laudo pericial também constatou que não houve conjunção carnal entre os dois.

*Fonte: G1 MA.*