Na última terça-feira (7) a Polícia Civil do Maranhão cumpriu um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 20 anos de idade, suspeito de praticar atos sexuais com uma adolescente de 13 anos. O crime ocorreu no ano de 2019, no munícipio de Miranda do Norte.

O investigado tinha 16 anos quando o crime ocorreu, ainda assim, o delegado delegado Samuel Morita informou que qualquer relação sexual com menores de 14 anos, mesmo que haja consentimento das duas partes envolvidas e dos responsáveis legais, é considerado crime de estupro de vulnerável.

O crime é caracterizado no art.217-A do Código Penal. Um mandado de prisão preventiva expedido pela segunda Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, em razão do caso, foi cumprido. O homem foi levado ao presídio de Itapecuru, onde fica à disposição do Poder Judiciário.

Com informações: O Imparcial.