O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido de liminar na Justiça Federal para que sejam canceladas as audiências de conciliação e retomado, com urgência, o trâmite de um processo que busca a expulsão de não-indígenas da Terra Kritati, localizada nos municípios de Montes Altos, Amarante do Maranhão, Lajeado Novo e Sítio Novo (MA).
Segundo o MPF, a área está demarcada e homologada desde 2004, por decreto presidencial, mas antigos moradores, que não são indígenas, seguem ocupando o local, o que gera conflitos na região.
Em primeiro momento, foi trabalhada a ideia de que poderia haver uma conciliação entre as partes para que a saída dos não-índios ocorresse de forma pacífica e tranquila, inclusive com o pagamento de indenizações.
No entanto, o processo de conciliação seguiu se arrastando com o passar dos anos, sem solução. Enquanto isso, o MPF afirma que novos ocupantes vêm invadindo as terras e até antigos moradores, já indenizados, voltaram a ocupar o local.
Na Terra Indígena Krikati, há ainda o registro de desmatamento para plantação, abertura de novos pastos, a construção de cercas por não-indígenas, além da retirada dos marcos de cimento que delimitam as terras dos indígenas.
O MPF afirma também que houve degradação ambiental de aproximadamente 1.300 hectares desde 2017, na região, o que pode levar a riscos de ordem de ordem sociocultural e física aos indígenas.
Por esse motivo, o MPF anunciou que vai pedir à Justiça Federal de Imperatriz (MA) o cancelamento das audiências para tentativa de conciliação, devendo o processo de desocupação ser retomado para garantir o uso das terras pelos índios.
