A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) abriu seleção para o Programa de Residência Jurídica 2025, iniciativa realizada em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA). O edital prevê 12 vagas imediatas e formação de cadastro-reserva.

O programa combina prática profissional e formação acadêmica, com atuação de 25 horas semanais na Procuradoria sob supervisão de procuradores e curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional Aplicado, com carga de 390 horas. Os residentes receberão bolsa mensal de R$ 2.400.

Quem pode participar
Podem concorrer:

• Bacharéis em Direito formados há até três anos
•  Aprovados no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
• O processo seletivo será dividido em:
• Avaliação curricular (60 pontos)
• Prova objetiva com 80 questões
• Inclusão e critérios afirmativos
  O edital prevê reserva de vagas para:
• Pessoas com deficiência (10%)
•  Candidatos negros (20%)
• Indígenas (10%)
• Os candidatos deverão passar por procedimentos de heteroidentificação e comprovação conforme regulamento.

Inscrições e cronograma

As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site institucional da PGE-MA entre os dias 20 e 24 de outubro de 2025, com envio dos documentos exigidos. A prova objetiva será aplicada em 9 de novembro de 2025, no prédio do curso de Direito da UEMA (Centro Caixeiral).

No dia da prova, os candidatos deverão entregar 3 kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados a instituições beneficentes.

Formação e impacto institucional

Segundo o procurador-geral Denilson Souza dos Reis Almeida, o programa transforma a Procuradoria em um laboratório de pesquisa aplicada:

“Os residentes poderão estudar os desafios enfrentados pelo Estado e propor soluções inovadoras e fundamentadas, ampliando nossa capacidade operacional e produzindo conhecimento de alto valor.”

O adjunto estratégico da PGE, Marcus Bacellar, destacou que o programa representa um marco na formação jurídica:

“A atuação prática aliada à capacitação teórica cria um ecossistema de aprendizado contínuo e inovação institucional.”

O diretor da Escola Superior de Advocacia Pública, Edilton Lima, reforçou a importância da parceria entre UEMA, FAPEMA e PGE-MA:

“Essa iniciativa fortalece as equipes da Procuradoria e contribui diretamente para o aprimoramento das atividades jurídicas no Estado.”

*Fonte: Imirante.com.*