Nessa última terça-feira (13) um homem identificado como Francisco Mikael Pereira de Almeida, foi condenado a 7 anos e três anos de reclusão, pelo crime de homicídio praticado contra um homem identificado como Carlos Eduardo de Sousa Silva, com diversas pauladas na cabeça.
A sessão de julgamento no Tribunal do Júri foi realizada no Fórum da Comarca do município de Santa Inês (MA).
No final do julgamento, o conselho de sentença decidiu pela culpabilidade do réu, por homicídio simples. O réu Francisco Mikael recebeu a pena definitiva de 7 anos e três meses de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.
O crime
No dia 24 de agosto de 2019, no município de Bela Vista do Maranhão, o condenado Francisco Mikael teria golpeado a vítima Carlos Eduardo por diversas vezes com pauladas, lhe causando o óbito.
Francisco Mikael retornava de uma festa com dois amigos adolescentes, quando avistou Carlos Eduardo, a qual, supostamente lhe devia dinheiro decorrente da venda de entorpecentes.
Conforme o depoimento das testemunhas, o réu teria aplicado um golpe identificado como “gravata” na vítima, e ao jogá-lo ao chão, passou a lhe golpear um pedaço de pau.
Após o crime, Francisco Mikael e seus amigos fugiram do local.
Conforme os depoimentos dos dois adolescentes, ambos estavam com Francisco Mikael e que presenciaram o crime, informando ainda que o motivo do crime seria dívida de drogas, o que configura o motivo fútil.
Em seu depoimento Francisco Mikael decidiu fez o uso do direito de permanecer em silêncio.
Além do juiz que presidiu o júri, atuou na sessão o promotor de Justiça Moisés Caldeira Brant, na acusação do réu. Os advogados foram João José Chagas e Flávia Costa e Silva Abdalla.
Inicialmente o réu Francisco Mikael vai cumprir a pena em regime fechado.