Entre os dias 6 a 10 de junho, O Tribunal de Justiça do Maranhão promove a 5ª edição da Conciliação Itinerante que garante para a população o acesso à justiça para resolver conflitos de forma rápida e gratuita. A ação será realizada nas cidades de Coroatá e Peritoró, no interior do Maranhão.
A população poderá solucionar questões processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial), como renegociação de dívidas, divórcio, alimentos, reconhecimento ou dissolução de união estável e outras.
Em Coroatá, a iniciativa acontece entre 6 a 9 de junho, no Centro de Ensino Clodomir Milet (Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro), ao lado do Fórum Desembargador Menezes Júnior, das 8h às 18h.
Já no munícipio de Peritoró, a ação acontece em 10 de junho na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Travessa Sete de Setembro, 102b, Filipinho), das 8h às 18h.
Mutirão
No total, o mutirão já possui 553 processos agendados, sendo 444 da 2 ª Vara da Comarca de Coroatá e 109 do termo judiciário de Peritoró, cujas partes já foram previamente intimadas. A ação vai contar com o apoio da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e com o apoio da Prefeitura Municipal de Peritoró.
Documentos
Para participar da sessão, os interessados devem comparecer ao Fórum, com documentos pessoais como comprovante de residência, RG, CPF, carteira do SUS, carteira de vacinação, certidão de nascimento (em caso de menores de idade) e comprobatórios da demanda.
Para mais informações
O TJ também irá ofertar serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br. Para mais informações, o cidadão pode entrar em contato pelos telefones do Telejudiciário no (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).
Com informações: G1 Maranhão.