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Mais de 18 mil crianças foram registradas somente com o nome da mãe durante a pandemia no Maranhão.

 

Foto reprodução: Pinterest.

Mais de 18 mil crianças maranhenses foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento durante a pandemia. Os dados são de uma pesquisa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA) divulgada nesta segunda-feira (28).

O número representa 9% dos recém-nascidos no Maranhão. Em 2020, por exemplo, cerca de 7% dos nascidos não tinham o nome do pai na certidão de nascimento.

Ao todo, 18.844 crianças nascidas entre 2020 e 2021, foram registrados somente com o nome da mãe nos últimos dois anos. Deste número, 8.729 no primeiro ano da pandemia e 10.115 no segundo ano.

Segundo a Arpen, os recordes foram constatados nos anos em que houveram os menores números de nascimento desde o início da série histórica dos cartórios, em 2003, com 95.054 registros em 2020 e 101.955 em 2021.

Os dados fazem parte dos dois novos módulos ‘Pais Ausentes’ e ‘Reconhecimento de Paternidade’, que foram lançados no Portal da Transparência do Registro Civil, plataforma administrada pela Arpen.

Queda no reconhecimento de paternidade

A pesquisa apontou que os reconhecimentos de paternidade registraram uma queda no Maranhão, devido a pandemia de Covid-19. Em 2020, houve uma queda de 34% com 234 registros e em 2021, esse número subiu 7,54%, chegando a 385 registros.

Reconhecimento de paternidade 

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país, não sendo necessário a decisão judicial quando ambas as partes concordam com a resolução.

Em casos de que a iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessário a permissão da mãe ou do próprio filho, caso seja maior de idade. Se a pessoa for menor de idade, é necessária a permissão da mãe.

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SOBRE LANE SOUSA

Lannielle Araújo de Sousa conhecida como “Lane Sousa” é uma jornalista formada pela Universidade de Ciências e Tecnologia do Maranhão – Unifacema.

Atua nas áreas de jornalismo digital e radialismo. Deste 2020 comanda o podcast de entrevistas e entretenimento o “Falando sobre isso”.

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